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Termos e Condições

Última atualização: 5 de maio de 2025  ·  Vigência: 5 de maio de 2025

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e a contratação dos serviços da pitangora Consultoria Ltda. ("pitangora", "nós", "nosso"), pessoa jurídica estabelecida na Avenida Afonso Pena 1456, Funcionários, Belo Horizonte - MG, 30130-007. Ao acessar este site ou contratar qualquer serviço, você concorda com as condições descritas abaixo. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site nem contrate nossos serviços.

1. Sobre a pitangora e seus serviços

A pitangora oferece serviços de consultoria em integração de ferramentas de inteligência artificial para pequenas e médias empresas. Nossos serviços são prestados sob contrato escrito firmado entre as partes e incluem, conforme o plano escolhido:

As descrições detalhadas de cada serviço, incluindo escopo, entregáveis e preços vigentes, estão disponíveis na página Soluções.

2. Uso do site

Este site tem caráter informativo e destina-se a apresentar a pitangora e seus serviços. Ao utilizá-lo, você se compromete a:

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar o acesso ao site a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

3. Contratação de serviços

A contratação dos serviços da pitangora ocorre exclusivamente mediante proposta escrita e assinatura de contrato de prestação de serviços entre as partes. O preenchimento do formulário de contato neste site não constitui contrato nem gera qualquer obrigação de prestação de serviços.

Os preços indicados neste site são referenciais e podem ser ajustados conforme o escopo específico de cada projeto. Condições definitivas de pagamento, cronograma e entregáveis são definidas no contrato firmado.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, metodologias e materiais descritivos — é de propriedade da pitangora ou foi licenciado para uso. Todos os direitos são reservados.

Os documentos, guias e materiais produzidos pela pitangora no âmbito dos serviços contratados são entregues ao cliente para uso interno. Detalhes sobre titularidade de produções específicas são definidos no contrato de cada projeto.

5. Limitação de responsabilidade

A pitangora emprega atenção e cuidado na prestação de seus serviços. Ainda assim, não pode ser responsabilizada por:

Nossa responsabilidade contratual, quando aplicável, limita-se ao valor total pago pelo serviço contratado, conforme disposto no contrato firmado.

6. Confidencialidade

Informações compartilhadas pelo cliente durante a prestação dos serviços serão tratadas com sigilo. Não divulgaremos dados, processos ou informações de negócio a terceiros sem autorização, salvo quando exigido por lei. Condições específicas de confidencialidade são detalhadas no contrato de prestação de serviços.

7. Cancelamento e rescisão

Condições de cancelamento, reembolso e rescisão antecipada são definidas no contrato de cada serviço. Como regra geral, o serviço Plantando a Conversa não é reembolsável após a realização da sessão. Para os demais serviços, cancelamentos feitos com pelo menos 7 dias de antecedência do início são elegíveis a reembolso integral. Casos específicos serão tratados com bom senso e respeito mútuo.

8. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos como referência e não implicam endosso do conteúdo externo. A pitangora não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade de sites de terceiros.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por este site segue nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

10. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de última atualização. Para contratos já firmados, alterações relevantes serão comunicadas diretamente aos clientes.

11. Foro e lei aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro da Comarca de Belo Horizonte - MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 31 99483-2076
Endereço: Avenida Afonso Pena 1456, Funcionários, Belo Horizonte - MG, 30130-007